O Ministério da Educação (MEC) anunciou a elaboração de um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares em sala de aula nas escolas de todo o país, tanto públicas quanto privadas. A medida tem como objetivo principal melhorar o ambiente escolar, promovendo a concentração dos alunos e reduzindo as distrações durante o período em que estiverem na escola. Essa decisão se baseia em diversos estudos que apontam os impactos negativos do uso do celular no desempenho acadêmico e na interação entre alunos e professores.
A pesquisa TIC Educação 2023, realizada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), revela que a proibição do uso de celulares já é uma realidade em 28% das escolas brasileiras. A restrição é ainda mais frequente em instituições que atendem aos anos iniciais do ensino fundamental, tendo passado de 32% em 2020 para 43% em 2023. Nas escolas que oferecem o Ensino Médio, a proibição ainda é menos comum, abrangendo 8% das instituições, mas a tendência é que esse número aumente com a nova diretriz do MEC.
É importante ressaltar que a medida não será totalmente rígida, havendo exceções para atividades pedagógicas que utilizem o celular como ferramenta de ensino. Nesses casos, o uso do dispositivo deverá ser previamente autorizado pelos professores e integrado ao conteúdo da aula, visando um uso consciente e alinhado ao processo de aprendizagem. Além disso, alunos com deficiências ou condições especiais que necessitem utilizar o celular terão permissão para isso.
A responsabilidade pela fiscalização da proibição do uso de celulares será das próprias escolas, que deverão estabelecer protocolos internos para garantir o cumprimento da norma. Algumas instituições já adotam práticas como o armazenamento dos aparelhos em mochilas, caixas ou sapateiras durante as aulas, visando evitar que o celular seja uma distração constante.
A decisão do MEC se baseia em pesquisas que indicam que a presença de dispositivos móveis em sala de aula pode prejudicar o foco e a interação social, elementos essenciais para o desenvolvimento educacional. Além disso, estudos recentes apontam os prejuízos do uso excessivo de celulares para a saúde mental das crianças. A expectativa do Ministério é que, ao eliminar essas distrações, os alunos possam se engajar mais ativamente nas atividades propostas, resultando em um ambiente de aprendizagem mais produtivo.
