Desenvolvido pela Advocacia-Geral da União (AGU) com os Ministérios dos Povos Indígenas e da Justiça e Segurança Pública, a iniciativa é integrar juridicamente as línguas indígenas. A Constituição Federal será a primeira a ser traduzida para as línguas Guarani-Kaiowá, Tikuna e Kaingang, as mais faladas no país 

A Advocacia-Geral da União (AGU), em parceria com os Ministérios dos Povos Indígenas e da Justiça e Segurança Pública, lançou o Programa Língua Indígena Viva no Direito. O objetivo é promover o entendimento recíproco entre povos indígenas e formuladores das legislações brasileiras. A cerimônia de lançamento ocorreu em Brasília, na quinta-feira, 18 de abril, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os princípios e objetivos do programa foram publicados no Diário Oficial da União na segunda-feira, dia 22 de abril.

O programa inclui medidas como a tradução da legislação brasileira e de termos jurídicos para as línguas indígenas, além de capacitar legisladores e profissionais do Direito sobre a diversidade cultural e social dos povos indígenas. Membros das comunidades indígenas também serão capacitados para acessar melhor as legislações nacionais e internacionais e as políticas públicas.

A AGU anunciou que a Constituição Federal será a primeira a ser traduzida para as línguas Guarani-Kaiowá, Tikuna e Kaingang, as mais faladas no país. O processo de tradução contará com a colaboração de líderes indígenas para assegurar a integridade cultural e a interação com os sistemas legais tradicionais.

Poucos se dão conta, mas ao todo existem 274 línguas indígenas ativas.  Os dados são do Censo 2010. Enquanto aguardamos os números atualizados do Censo 2022, linguistas renomados das principais instituições do país, como o Museu Emílio Goeldi, no Pará, e o Museu do Índio, no Rio de Janeiro, estimam a existência de 160 a 180 línguas indígenas. Considerando também os dialetos — variações compreensíveis de uma mesma língua — o número chega a 218.

“Muitos grupos indígenas não têm um nome específico para a sua língua. Nem para si mesmos. Eles dizem ‘nós somos nós’. Isso é um problema para um levantamento como o Censo”, afirma Denny Moore, linguista e antropólogo pesquisador do Museu Emílio Goeldi.

Fonte: BBC e Agência Brasil