A Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace) é uma empresa oriunda do leilão do 5G, faixa de 26GHz, com a função de operacionalizar, de forma isonômica e não discriminatória, os procedimentos relativos às atividades de conectividade nas escolas urbanas, rurais, quilombolas e indígenas.

A Eace tem a função de viabilizar o desenvolvimento dos projetos de conectividade nas escolas, fornecendo quaisquer infraestruturas e equipamentos, externos e internos, às escolas que necessitem ser instalados ou construídos em decorrência dos projetos definidos pelo Gape.

Os recursos são provenientes da contrapartida do leilão do 5G, faixa de 26GHz, em que as proponentes vencedoras dos Lotes G1 a G10, H1 a H42, I1 a I10 e J1 a J42 assumiram o compromisso de conectividade em escolas públicas com a qualidade e velocidade necessárias para o uso pedagógico das Tecnologias da Informação e Comunicação – TICs nas atividades educacionais.

Não. Os recursos são da iniciativa privada. Trata-se de uma contrapartida do leilão 5G, faixa de 26GHz.

A Eace é o braço executor do projeto de conectividade nas escolas públicas. A entidade é coordenada pelo Grupo de Acompanhamento do Custeio a
Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) formado por representantes da Anatel, Ministério das Comunicações (MCom),  Ministério da Educação
(MEC) e por um representante de cada proponente vencedora da faixa de 26 GHz (Algar, Claro, Telefônica e Tim).

Os municípios foram escolhidos com base em critérios técnicos definidos pelo Gape e validados pela Anatel. No projeto piloto foram consideradas variáveis como o IDH-M, número de alunos beneficiados, porte e conectividade do município, a localização das escolas, incluindo áreas indígenas, quilombolas e rurais.

A entidade presta contas ao Gape, com acompanhamento da Anatel.

Sim. Visando dar transparência à implementação do projeto, as informações estão no site da entidade, na aba Projeto Piloto.

Sim. A Eace tem obrigatoriedade de contratação de auditoria externa independente, aprovada pelo Gape, para averiguar a correta execução das suas atividades operacionais, comerciais, administrativas e financeiras.

Sim. Os projetos podem contemplar quaisquer infraestruturas, equipamentos e recursos associados à consecução da plena conectividade das escolas públicas. Os professores passarão por capacitação, pela própria Eace, visando o uso e o cuidado dos equipamentos, além da utilização das ferramentas computacionais.

Na aba Fale Conosco do site da Eace e no site da Anatel estão os canais de contato para eventuais denúncias.

As escolas receberão internet banda larga, a partir de fibra ótica, sinal de rádio ou sinal por satélite.