O Ministério da Educação (MEC) abriu inscrições para o Programa de Bolsa Permanência (PBP), destinado a estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos presenciais de instituições federais de ensino superior. O prazo para inscrições vai até o dia 29 de agosto, com o objetivo de apoiar a permanência desses estudantes em suas trajetórias acadêmicas. As instituições de ensino superior terão até 31 de agosto para autorizar novos cadastros de estudantes indígenas e quilombolas que atendam aos critérios do programa.

O programa oferece um benefício mensal de R$ 1.400 para cada estudante selecionado, visando promover a inclusão e reduzir as desigualdades no acesso à educação superior, fornecendo o suporte financeiro necessário para que esses alunos possam dedicar-se integralmente aos estudos. Desde 2016, o programa passou a recepcionar apenas inscrições de estudantes indígenas e quilombolas.

Para se inscrever, os interessados devem realizar o cadastro no Sistema de Gestão de Bolsa Permanência (Sispb), onde deverão fornecer informações socioeconômicas e acadêmicas. É essencial anexar toda a documentação comprobatória.

No total, serão distribuídas 5.600 bolsas. As inscrições também funcionam em fluxo contínuo e podem ser realizadas a qualquer momento até o dia 31 de dezembro de 2024. Esse formato permite que os estudantes se inscrevam conforme a necessidade, possibilitando uma maior flexibilidade e acessibilidade ao programa.

Os dados disponíveis mais recentes mostram que, em 2021, 46 mil pessoas indígenas estavam inscritas em um curso superior. Esse número é quase cinco vezes maior que o registrado em 2011, quando apenas 9.764 alunos do ensino superior se identificavam como indígenas.

Para esclarecer dúvidas, o Ministério da Educação disponibiliza um número de telefone para atendimento: Central de Atendimento do MEC (0800 616161).