O Ensino Médio brasileiro passará por mudanças significativas a partir de 2025, inicialmente para os estudantes do primeiro ano. Em 2026, as alterações serão aplicadas ao segundo ano, e, em 2027, o Ensino Médio será alterado de maneira definitiva para todos os anos.

A principal mudança está na carga horária, que passará de 1800 horas nos três anos para 2400 horas na carga horária mínima de formação geral básica. Essa formação incluirá disciplinas como português, inglês, artes, educação física, matemática, ciências da natureza (biologia, física, química) e ciências humanas (filosofia, geografia, história, sociologia). Essas alterações são destinadas aos estudantes que não optarem por seguir o ensino técnico durante o período.

Para aqueles que desejam seguir com o ensino técnico, a carga horária de formação geral básica será de 2100 horas ao longo dos três anos. Além disso, haverá 300 horas para aprofundar estudos em disciplinas da Base Nacional Comum Curricular voltadas à formação técnica profissional e um mínimo de 900 horas em disciplinas do curso técnico escolhido pelo estudante, podendo chegar a até 1200 horas. No total, serão 3000 horas em três anos.

O ensino a distância (EaD) não será permitido, mas, em casos excepcionais, será autorizado o ensino mediado por tecnologia. Nesses casos, a lei exige a elaboração de um regulamento com a participação dos sistemas estaduais e distrital de ensino.

Outras questões em discussão, como o ensino obrigatório da Língua Espanhola, não avançaram, mantendo o ensino de espanhol como opcional. Outra decisão importante é que os estados devem manter, na sede de cada município, ao menos uma escola da rede pública que ofereça Ensino Médio regular no período noturno, sempre que houver demanda.

Os estudantes do ensino integral poderão usar parte da carga horária de experiências extraescolares para cumprir a carga horária escolar, desde que as atividades estejam relacionadas ao currículo. A comprovação dessas horas será definida pelo estado.

O texto também prevê benefícios para estudantes do Ensino Médio de escolas comunitárias que atuam na educação do campo.

Com a aprovação do texto, a partir de 2027, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) passará a cobrar conteúdos dos itinerários formativos, além das disciplinas da formação geral básica que já são exigidas atualmente.

Para saber mais, os estudantes devem buscar informações nos canais oficiais, como o portal do Ministério da Educação e as secretarias de educação locais. Mais informações em https://www.gov.br/mec